Secretaria Municipal da Fazenda
A Secretaria Municipal da Fazenda é o órgão responsável por controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a Legislação Tributária Municipal, fiscalizando a arrecadação e a cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal. Compete a Secretaria Municipal da Fazenda: I – Dirigir e orientar a política de […]
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável pelo planejamento, organização, coordenação e execução dos programas e projetos voltados para a implantação das políticas de saúde do Município. Compete a Secretaria Municipal de Saúde: I — promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Pendências, mediante o controle e […]
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana é órgão responsável pelo planejamento, execução e coordenação dos Projetos e Planos de Obras e Serviços Públicos Municipais, Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Compete a Secretaria Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana I — formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento da mobilidade urbana; […]
Secretaria de Finanças e Gestão
A Secretaria Municipal de Finanças e Gestão é o órgão responsável para executar a política econômico-financeira, o orçamento público, acompanhar e controlar a arrecadação das receitas orçamentária e extra orçamentaria, executar e controlar compras e custos. Compete a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão: I — coordenar e orientar a modernização dos mecanismos de controle […]
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto é o órgão responsável pelo planejamento, organização, coordenação e execução dos programas e projetos voltados para a implantação das políticas de Educação e Esporte do Município. Compete a Secretaria Municipal de Educação e Desporto I — organizar e administrar o Sistema Municipal de Ensino; II — planejar, executar, […]
Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos é órgão responsável em planejar, executar e coordenar a política municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos. Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos Hídricos: I — Assessorar o Prefeito na adoção da formulação de planos, projetos e na execução da […]
Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude é o órgão responsável pela política pública municipal, do planejamento, organização, coordenação, execução e controle voltados para o desenvolvimento da Cultura, Turismo e Juventude. Compete a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude: I — Execução da política municipal direcionada à cultura; II – Organização, manutenção e […]
Secretaria de Assistência e Promoção Social
A Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social é o órgão responsável pelas atividades de assistência social aos habitantes do município, bem como pela promoção do bem-estar e da melhoria das condições de vida da sociedade. Compete Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social: I — elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da […]
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca é órgão responsável em planejar, executar, orientar, coordenar e incentivar a política de desenvolvimento sustentável do Município, das atividades do Agronegócio, Pesca, Aquicultura, Agricultura Familiar e da pecuária. Compete a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca: I — adotar política que viabilize o desenvolvimento do agronegócio, […]