Prefeitura Municipal de Pendências - RN
Av. Francisco Rodrigues, 205, Centro
Pendências/RN - CEP: 59504-000
Horário de atendimento: Seg a Sex das 07:30 as 13:30
Fone: (84) 3522-2204
| Decreto Municipal N° 006/2018 – CACS-2018-2020 Ano: 2018 NOMEIA E DAR POSSE AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO–FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018/2020 DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/06/2018 | |
| Decreto Municipal N° 005/2018 – Ponto Facultativo Ano: 2018 Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 01 de junho de 2018. |
04/06/2018 | |
| Decreto Municipal N° 004/2018 – Ponto Facultativo – Dia do Trabalho Ano: 2018 Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 29 de março de 2018. |
26/04/2018 | |
| Decreto Municipal N° 003/2018 – Ponto Facultativo Semana Santa Ano: 2018 Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 29 de março de 2018. |
20/03/2018 | |
| Decreto Municipal N° 02/2018- Ponto Facultativo Ano: 2018 Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências nos dias 12 e 14 de fevereiro (cinzas) e feriado dia 13 de de fevereiro. |
05/02/2018 | |
| Decreto Municipal N° 01/2018 – Carnaval Ano: 2018 Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de Pendências/RN. |
01/02/2018 | |
| Decreto Municipal N° 023/2017 – Ponto Facultativo Ano: 2017 Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 13 de outubro de 2017 (feriado) Feriado Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil |
05/12/2017 | |
| Decreto Municipal N° 023/2017 – Ponto Facultativo Ano: 2017 Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 11 de dezembro de 2017 (feriado municipal). |
05/12/2017 | |
| Decreto Municipal N° 022/2017 – Nota Fiscal Eletronica Ano: 2017 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2017 | |
| Decreto Municipal N° 021/2017 – Exoneração Ano: 2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, RESCISÃO DE CONTRATADOS E OUTRAS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS. |
01/11/2017 |
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