Leis municipais

close
Limpar filtro
Decreto Municipal N° 006/2018 – CACS-2018-2020 Ano: 2018
NOMEIA E DAR POSSE AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO–FUNDEB PARA O BIÊNIO 2018/2020 DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2018
Baixar
Decreto Municipal N° 005/2018 – Ponto Facultativo Ano: 2018
Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 01 de junho de 2018.
04/06/2018
Baixar
Decreto Municipal N° 004/2018 – Ponto Facultativo – Dia do Trabalho Ano: 2018
Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 29 de março de 2018.
26/04/2018
Baixar
Decreto Municipal N° 003/2018 – Ponto Facultativo Semana Santa Ano: 2018
Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 29 de março de 2018.
20/03/2018
Baixar
Decreto Municipal N° 02/2018- Ponto Facultativo Ano: 2018
Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências nos dias 12 e 14 de fevereiro (cinzas) e feriado dia 13 de de fevereiro.
05/02/2018
Baixar
Decreto Municipal N° 01/2018 – Carnaval Ano: 2018
Disciplina o Carnaval de Rua da cidade de Pendências/RN.
01/02/2018
Baixar
Decreto Municipal N° 023/2017 – Ponto Facultativo Ano: 2017
Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 13 de outubro de 2017 (feriado) Feriado Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
05/12/2017
Baixar
Decreto Municipal N° 023/2017 – Ponto Facultativo Ano: 2017
Decreto de Ponto facultativo nas repartições publicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pendências no dia 11 de dezembro de 2017 (feriado municipal).
05/12/2017
Baixar
Decreto Municipal N° 022/2017 – Nota Fiscal Eletronica Ano: 2017
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2017
Baixar
Decreto Municipal N° 021/2017 – Exoneração Ano: 2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES, RESCISÃO DE CONTRATADOS E OUTRAS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS.
01/11/2017
Baixar

Prefeitura Municipal de Pendências - RN

Av. Francisco Rodrigues, 205, Centro

Pendências/RN - CEP: 59504-000

Horário de atendimento: Seg a Sex das 07:30 as 13:30

Fone: (84) 3522-2204

NOSSOS CANAIS