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DECRETO: 311/2025
Grupo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.091.48706 HUM MILHAO NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CENTAVOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO: 309/2025
Grupo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.398.56864 HUM MILHAO TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO.
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DECRETO: 308/2025
Grupo: EXONERACAO DOS CARGOS
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO: 307/2025
Grupo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.413.63476 HUM MILHAO QUATROCENTOS E TREZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.
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DECRETO: 306/2025
Grupo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.39763 TREZENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS.
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DECRETO: 305/2025
Grupo: PONTO FACULTATIVO
DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PENDENCIAS/RN.
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DECRETO: 304/2025
Grupo: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 749.400,00 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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