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Secretaria de Governo

Valdemar Bezerra de Oliveira2

Valdemar Bezerra de Oliveira

secgoverno@pendencias.rn.gov.br
Av. Francisco Rodrigues, 205, Centro
De segunda a sexta das 08 as 14Hrs

Serviço online que permite ao cidadão consultar alvarás emitidos pelo município, como alvarás de funcionamento, construção ou eventos. A ferramenta garante mais transparência, agilidade e acesso fácil às informações públicas.

Para melhor atender a sua demanda e aprimorar os serviços prestados por nós, gostaríamos que respondesse algumas perguntas para medir sua satisfação e, com isso, propor melhorias aos órgãos internos sobre os serviços avaliados.
Esta pesquisa de satisfação é de caráter avaliativo e interno. Os dados disponibilizados neste formulário serão utilizados apenas  para construção de relatórios em formatos estatísticos e divulgados na internet para cumprimento de norma legal.
Agradecemos, antecipadamente, por sua participação!

O Diário Oficial têm a responsabilidade de tornar público os atos dos poderes Executivo, Legislativo, levando ao conhecimento de todos os atos.

O webmail é uma ferramenta de comunicação institucional que está disponível para setores, unidades e departamentos. É utilizada para a comunicação interna e também para acessar alguns serviços dentro da instituição.

A REMUME é uma lista de medicamentos essenciais que são fornecidos nas farmácias dos serviços de saúde do município. Essa lista é elaborada levando em consideração as necessidades de saúde da população e tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos necessários para o tratamento adequado das doenças.

Aqui, no Portal do Contribuinte, você pode:

  • Emitir a segunda via dos seus boletos de IPTU, ISS/TAXAS, parcelamento,etc.
  • Consultar a autenticidade da NFS-e, NFS-e Avulsa, COSIF, RPS, Recibo de retenção
  • Acessar o Sistema de NFS-e, Substituição Tributária, COSIF, NFS-e Avulsa

Descrição

Tipo

Ano

Emendas Especiais 'PIX' - 2025
Emendas Parlamentares
2025
Emendas Parlamentares - 2025
Emendas Parlamentares
2025
Beneficiários das desonerações tributárias - 2025
Renúncia de Receita
2025
Beneficiários das desonerações tributárias - 2024
Renúncia de Receita
2024
Beneficiários das desonerações tributárias - 2023
Renúncia de Receita
2023
Beneficiários das desonerações tributárias - 2022
Renúncia de Receita
2022
Inexistência de renúncia fiscal - 2025
Renúncia de Receita
2025
Inexistência de renúncia fiscal - 2024
Renúncia de Receita
2024
Inexistência de renúncia fiscal - 2023
Renúncia de Receita
2023
Inexistência de renúncia fiscal – 2022
Renúncia de Receita
2022
RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS MEDIANTE CONVÊNIOS - 2025
Convênios e Transferências
2025
Inexistência de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
Relatórios da Licitação
2025
Inexistência de Estagiários
Estagiários
2025
Inexistência de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente
Renúncia de Receita
2025
Lista de espera em creches
Lista de espera em creches
2024
Desonerações tributárias concedidas
Renúncia de Receita
Diversos
Benefícios de desoneração tributária concedidos
Renúncia de Receita
2025
Lista de espera em creches
Lista de espera em creches
2023
RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE - 2024
Emendas Parlamentares
2024
RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS MEDIANTE CONVÊNIOS - 2024
Convênios e Transferências
2024

Prefeitura Municipal de Pendências - RN

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