Descrição: O presente instrumento tem por objeto a reforma e adequação de espaço existente no pavimento térreo e a reforma do sexto andar, ambos no edifício sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações e os requisitos dispostos no Termo de Referência, anexo do Edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora.